"Democracia com sexo"
Ésta é das boas, que não estando frescas nos fazem constantemente refrescar a memória do que, realmente, somos ... hojem mais do que nunca, por decreto!
O caso faz-me lembrar a crescente possibilidade biológica de manipulação genética, também aplicável na reprodução humana, e como no futuro, neste sentido logicamente sem lógica, se decretará uma quota de reprodução para os géneros humanos (a saber, mais que os naturais dois, masculino e feminino), consoante as exigências sócio-políticas então vigentes. Nessa altura, talvez o "eixo do mal" já tenha sido aniquilado, os "terroristas" sejam figuras fósseis em albuns ou museus, os homens e mulheres sejam espécie em extinção!
É que eu já li, há uns bons 20 anos, um livrinho que, de autoria da boa linha teórico-política americana, versava sobre as relações da biologia e da política! ... O que pode ser perigoso! Mesmo muito perigoso! Como nos chama a atenção o autor de mais este artigo do Jornal de Negócios, integrando-se a variável sexo nas outras determinantes sociológicas pertinentes, resta-nos, para o futuro das nossas consciências sociais e das dos nossos governantes que assinaram esta Lei, a questão de se saber quantas mulheres pobres deverão fazer parte das listas partidárias nos actos electivos! Ou, noutra esfera da vida social, que percentagem de homens deverá fazer a lida da casa, enquanto a mulher se candidata a ser presidente de alguma coisa!Ou vice-versa!
Democracia com sexo
"Este é um daqueles textos que pode não resistir aos factos da História. E tomara que seja! Oxalá os resultados surjam, a diligência redunde num tremendo sucesso e a classe política se torne mais feminina – logo, mais competente.Queremos que tudo isto aconteça, sobretudo porque o país precisa. Mas, além disso, porque seria surpreendente.
Falamos da Lei da Paridade, uma iniciativa do partido da rosa (que outro poderia ser!..), que impõe a inclusão de um terço de mulheres nas listas às eleições e ontem foi finalmente promulgada pelo Presidente da República.
O PS reagiu: na reforma do sistema político, será esta a medida mais emblemática da legislatura. Todos os outros, à excepção do BE, são contra, com argumentos do género «não respeita a liberdade de funcionamento dos partidos» e uma série de tretas que, como outras, explicam porque os partidos têm, de facto, cada vez menos mulheres na militância. Mulheres e homens.
Ou seja, em traços muito gerais e a partir de agora, para um partido político concorrer a eleições autárquicas, legislativas e europeias, tem de assegurar que, entre cada três candidatos eleitos, um será obrigatoriamente mulher. Caso contrário, sofre um corte nas subvenções do Estado.
É fácil atacar esta Lei pela razão mais óbvia: a discriminação. Mas é realmente o maior vício deste raciocínio, o pecado original desta iniciativa do PS, que é partir do princípio que a discriminação existe.
O raciocínio está viciado porque está por provar que os partidos excluem deliberadamente as mulheres quando formam listas eleitorais. É inegável que o nosso Parlamento tem poucas deputadas. E, também, que os partidos têm poucas mulheres nas suas fileiras.
Até seria admissível, porque mais coerente, que a legislação fixasse uma quota de mulheres eleitas em função da representatividade das mulheres dentro de cada força partidária. Coerente, mas pouco exequível. Assim fica artificial.
Artificial porque o que a Lei da Paridade faz, com o alto patrocínio do Presidente, é ignorar que a Assembleia da República reflecte a vida dos partidos e que estes reflectem a realidade do país.
Partir do princípio que a discriminação nas listas existe é o pior dos vícios do raciocínio que levou a Assembleia da República a aprovar esta Lei, mas não é o único. O segundo é pensar que se resolve uma discriminação por decreto. O terceiro, mais paradoxal, é estar a criar uma Lei que é, ela própria, discriminatória.
Se existe uma exclusão objectiva das mulheres da vida política activa é porque existem fortes razões económicas, culturais e sociológicas para tal acontecer. A Lei do PS não é uma medida oca-sional, é aliás reincidente, porque a maioria parlamentar, então adversa, lhe chumbou iniciativa idêntica há praticamente seis anos. É, assim, uma convicção socialista: identificar o problema, manter as causas, atacar as consequências.
É o paradoxo que tem sido mais debatido: criar quotas por sexos no Parlamento discrimina as mulheres e também os homens. Consagra, na lei, a ideia perversa do «sexo oposto». E abre precedentes. E as minorias étnicas? E os deficientes? E quem representa os pobres? E os desempregados? Enfim...
E por que desejamos que a História se encarregue de provar que o equívoco, afinal, está neste texto? Porque a «ditadura masculina» na política já foi derrubada noutros países por imposição legal. Nos países nórdicos, lembram os apologistas. Nos países ex-comunistas de Leste, devemos também recordar. Para distinguir entre aqueles que valorizam a mulher na sociedade e os outros que a promoviam artificialmente a cargos políticos. E nós, infelizmente, não somos suecos."
Falamos da Lei da Paridade, uma iniciativa do partido da rosa (que outro poderia ser!..), que impõe a inclusão de um terço de mulheres nas listas às eleições e ontem foi finalmente promulgada pelo Presidente da República.
O PS reagiu: na reforma do sistema político, será esta a medida mais emblemática da legislatura. Todos os outros, à excepção do BE, são contra, com argumentos do género «não respeita a liberdade de funcionamento dos partidos» e uma série de tretas que, como outras, explicam porque os partidos têm, de facto, cada vez menos mulheres na militância. Mulheres e homens.
Ou seja, em traços muito gerais e a partir de agora, para um partido político concorrer a eleições autárquicas, legislativas e europeias, tem de assegurar que, entre cada três candidatos eleitos, um será obrigatoriamente mulher. Caso contrário, sofre um corte nas subvenções do Estado.
É fácil atacar esta Lei pela razão mais óbvia: a discriminação. Mas é realmente o maior vício deste raciocínio, o pecado original desta iniciativa do PS, que é partir do princípio que a discriminação existe.
O raciocínio está viciado porque está por provar que os partidos excluem deliberadamente as mulheres quando formam listas eleitorais. É inegável que o nosso Parlamento tem poucas deputadas. E, também, que os partidos têm poucas mulheres nas suas fileiras.
Até seria admissível, porque mais coerente, que a legislação fixasse uma quota de mulheres eleitas em função da representatividade das mulheres dentro de cada força partidária. Coerente, mas pouco exequível. Assim fica artificial.
Artificial porque o que a Lei da Paridade faz, com o alto patrocínio do Presidente, é ignorar que a Assembleia da República reflecte a vida dos partidos e que estes reflectem a realidade do país.
Partir do princípio que a discriminação nas listas existe é o pior dos vícios do raciocínio que levou a Assembleia da República a aprovar esta Lei, mas não é o único. O segundo é pensar que se resolve uma discriminação por decreto. O terceiro, mais paradoxal, é estar a criar uma Lei que é, ela própria, discriminatória.
Se existe uma exclusão objectiva das mulheres da vida política activa é porque existem fortes razões económicas, culturais e sociológicas para tal acontecer. A Lei do PS não é uma medida oca-sional, é aliás reincidente, porque a maioria parlamentar, então adversa, lhe chumbou iniciativa idêntica há praticamente seis anos. É, assim, uma convicção socialista: identificar o problema, manter as causas, atacar as consequências.
É o paradoxo que tem sido mais debatido: criar quotas por sexos no Parlamento discrimina as mulheres e também os homens. Consagra, na lei, a ideia perversa do «sexo oposto». E abre precedentes. E as minorias étnicas? E os deficientes? E quem representa os pobres? E os desempregados? Enfim...
E por que desejamos que a História se encarregue de provar que o equívoco, afinal, está neste texto? Porque a «ditadura masculina» na política já foi derrubada noutros países por imposição legal. Nos países nórdicos, lembram os apologistas. Nos países ex-comunistas de Leste, devemos também recordar. Para distinguir entre aqueles que valorizam a mulher na sociedade e os outros que a promoviam artificialmente a cargos políticos. E nós, infelizmente, não somos suecos."
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