quinta-feira, 12 de outubro de 2006

Against corruption, "Sacred Words Of Liberation"

Contemplando ... o que a razão consegue apreender ... e ensinar aos mais novos!...

Vejo-me e revejo-me nestes últimos artigos deste arti(culi)sta que é o Sérgio Figueiredo. Não por qualquer identificação, ideológica (implícita) ou outra, mas também pelo seu sentido de oportunidade! Esta 'tirada' (sobre a prioridade institucional atribuída ao combate à corrupção) vem mesmo na altura certa! E, também por coincidência ou não, tenho alunos de Ciência Política motivados para a pesquisa sobre o tema, na "Área de Projecto". Ali, será enquadrado conceptualmente nos "Desvios Sociais", que é como quem diz, dos alunos que temos, que apesar de estarem classificados, comparativamente à escala internacional, como pouco produtivos (a dita ineficácia do sistema de ensino, ou, melholr dizendo, a ineficácia que conduz à tal baixa produtividade ...), eles atestam-nos da atenção com que a sociedade civil sente e vive o este problema social específico.
É, acima de tudo, uma questão sócio-política fundamental, numa sociedade composta por homens que, queira-se ou não, vivem cabalmente segundo o alinhamento conceptual da espécie "homo sapiens sapiens"! Ou seja, é uma questão que se reportará, sempre, ao ambiente cívico da CIDADANIA!!!
Querendo ser vós activa, se não decisiva, pelo menos que tenhamos voz participativa no processo!
Bem haja a todos por tudo isso! Da minha parte, uma prece,
através da evocação de um trecho do Lama Gyurme - Sacred Words Of Liberation


"Corrupção no OE
Não é por acaso que Portugal sobe na tabela internacional da corrupção e não pára de descer no ranking da competitividade. Afinal, as duas coisas estão ligadas. A corrupção é um obstáculo sério ao progresso económico de uma nação.

Sérgio Figueiredo
É sobretudo uma perversão moral, fonte de exclusão social.
Não temos estatísticas credíveis sobre a prática de crimes económicos. Mas temos a certeza de que o fenómeno existe e tende a generalizar-se. O sistema de justiça não funciona. E a impunidade é o desfecho certo dos casos mais mediatizados. Resultado? A dissuasão não existe, propaga-se a ideia de que o crime compensa.

O que o Presidente da República veio dizer é que não pode ser assim. Não pode, nem deve. Por isso veio convocar toda a gente para atacar o flagelo. Colocar o tema da corrupção na agenda significa uma caça às bruxas? Obviamente que sim.

A sociedade tem de ser confrontada com os nódulos do sistema, tem de identificar os seus tumores, extirpá-los um a um, agir onde os processos emperram, apurar responsabilidades, enfim, limpar a máquina e pô-la a funcionar.

Senão continuamos no discurso politicamente correcto. Senão a intervenção de Cavaco Silva vai para o arquivo-morto do Palácio de Belém, onde jazem tantos discursos, igualmente bem-intencionados, do doutor Jorge Sampaio e outros Presidentes da República. Porque os presidentes mudam, mas a República não.

Senão não haverá um verdadeiro estímulo para a sociedade mudar de atitude. Mesmo que os políticos disponibilizem mais recursos. Como vai acontecer no próximo ano, num Orçamento de aperto, mas que reforça as transferências financeiras para quem está na linha da frente deste combate.

É muito importante que o Governo responda ao apelo do Presidente. E é muito importante que a atitude não morra com o pretexto de que falta dinheiro. E, neste país, a falta de dinheiro serve de pretexto para justificar tudo.

Atacar a corrupção pode não ser suficiente. Falta qualidade nas organizações partidárias. Há o défice de participação da sociedade civil. A força dos monopólios no sector privado.
A fragilidade do poder das instituições.

Mas ignorar o problema, esconder os sintomas, calar as vozes que falam, mesmo as que falam pelas piores razões, é contribuir, ainda que passivamente, para que jamais nos libertemos desta maldita crise nacional. E da incapacidade de nos levarmos a sério.

Enganam-se aqueles que pensam que os crimes económicos são um problema à parte do problema da economia. Análises empíricas mostram que os níveis de investimento são mais elevados nos países onde é elevada a percepção de combate aos crimes de "colarinho branco". O Banco Mundial também tem resultados que confirmam a correlação entre a corrupção na administração pública e o desempenho das empresas.

O investimento, estrangeiro ou nacional, depende da qualidade do ambiente de negócios de um país. O bom ambiente de negócios pressupõe um Estado de confiança. E este Estado é, finalmente, o garante do exercício da justiça, da estabilidade das regras, da previsibilidade na conduta das instituições e da transparência nas decisões.

O país perdeu-se, há muito, e não se sabe em que parte, nesta sequência virtuosa. O que o Estado nos está a indicar no seu Orçamento para o próximo ano é, não tanto os milhões a mais para a PJ ou para o Ministério Público, mas a definição clara de uma prioridade. E, entre as suas prioridades, o país não tem só de equilibrar as contas públicas. Precisa urgentemente de recuperar alguns dos valores mais básicos. Como a decência."

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