A saúde da saudade, em Lisboa!

Quando a saúde reclama, a necessidade chama com a chama viva da saudade!

Estou (de férias ?) em Lisboa! Venho tomar ares como quem vai a banhos de verão! Recarregar baterias precisa-se, em tempos em que os dispêndios energéticos já por si são dispendiosos, que é como dizer que, na entropia da vida, se gasta muito para reabastecr dos gastos que todos temos que ter para viver! É preciso ter muito cuidado, pois esses pseudoglutões da caixa negra deste sistema socialmente associal engolem-nos como leucócitos de um corpo que só a eles tem como corpos estranhos...!

Será que o Leviathan estará a comer os seus próprios filhos? Talvez não. Em todo o caso, cuidado, porque eles andam por aí, como autênticos anticorpos de um corpo social ao qual não pertencem, porque só dele se alimentam, transformados em autênticos parasitas do espaço vital que não lhes pertence! (Será isto algum Alliens revisitado ?)!

Provavelmente, nem os recursos disponibilizados por aquele tão falado "choque tecnocrático" (veja-se, por exemplo, as carapaças em metais de liga pesada que nos protejam das investidas da besta) de nada nos valerão, pois a besta já tratou de se domiciliar nos corredores dos bastidores dos palcos do politicamente correcto, ou único, enjeitando esta ditadura tipo soft, que só na "era do vazio" consegue ter lugar!

Por isso, prefiro ter de recordar esta velhinha mas sempre simpática Lisboa, de outros tempos populares, sem o saudosismo retrógrado mas que, sadiamente, nos remete para a saudade que qualquer vivente neste Portugal cosmopolita e sempre humanista necessita ser recordado, seja por razões individuais ou seja, com força ainda maior, por motivos que, em vez de serem como para muitos do alheio, se comprometem com a justa partilha fraterna sem hipocrisias que a desmesura das mentes andam frequentemente por aí a reclamar, como sendo virtudes ...

Por estes lados, há motivos de sobra para se comemorarem, existencialmente, esses valores sociais que não têm tempo, não se enquadram em qualquer regime politicório, não necessitam de choques tecnológicos nem de cartas de filiação neo-federalizantes, a precisarem mais de filhos do que estes de filiação ...

São estes restos de filhos sem família que me chamam mais a atenção e me despertam mais profundamente a saudade de riviver a fraternidade de outros tempos, mesmo em regime de autoritário provincianismo nunca assumido pelos que, em jeito de urbanidade rural, sempre podem dizer, hoje, que são tempos que ainda não lá vão porque esses ainda cá estão para marcar presença neste espaço social que já não sabe onde começa a escravidão e acaba a cidadania ... pior que isto, talvez não tenha havido ... há imagens de sobra que nos fazem reviver com saudade ...

É desta colectividade de cultura recreio que componho esta publicista, dando conta do que por aqui também disse há já uns bons anos, mesmo quando presidi à Mesa da Assembleia Geral, em jeito de exortação de valores sociais que, na altura (pós PREC) estariam já a ser associativisticamente ameaçados... "a sociedade [SFRA] é o espelho da sociedade a que pertencemos"...

Hoje, com os "tapa tudo", "encobres" (como é exemplo à entrada desta noutros tempos muito respeitada colectividade, não só pelo espaço de convívio social que proporcionava, como pelos títulos desportivos, como foi o caso do Ténis de Mesa a nível nacional, e as diversas manifestações de âmbito cultural e sócio-político que a marcaram ao longo dos anos) e os "quem tem dinheiro vai sempre à frente", entre outras das prerrogativas neo-capitaleiras deste regime pró-totalitarista de um pensamento subtilmente único, já não há como expressar certas situações da realidade social que, observadas, a todos consternará. Mas é por isso, também, que o publicista existe e se quer fazer:

Agora, que também da janela do meu quarto, mesmo ao lado da SFRA, mais um pedaço dos meus horizontes sobre o Tejo levaram, não quero dizer mais nada, porque pouco mais haverá a dizer.

Há, certamente, muito mais a fazer, não só por estas sociedades específicas - as colectividades de cultura e recreio, sobretudo as que, historicamente, merecem nunca ser esquecidas - mas pela sociedade que todos queremos ser!

'Blogues' de outros tempos

Assim se divulgava, em 1927, o pensamento e a crítica (ou os blogues de outras eras).
(Reeditado do "Novo Arco Íris"))

10 de Março de 1927. Aparecimento da revista Presença, "folha de arte e crítica" fundada, em Coimbra, por José Régio, João Gaspar Simões, Branquinho da Fonseca e Edmundo de Bettencourt.

A Revista «Presença»
A revista «Presença» foi lançada em Coimbra em 1927. Dela saíram 54 números. José Régio foi um dos principais fundadores e permaneceu à frente do projecto até à sua extinção, em 1940. Este movimento, habitualmente designado por 2.º Modernismo, divulgou nas páginas da sua revista os autores do 1.º Modernismo: Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro e Almada Negreiros. Muitos nomes de diferentes quadrantes estético-literários colaboraram com a «Presença», nomeadamente Miguel Torga, Vitorino Nemésio, João Gaspar Simões (entre outros). Contudo, as ideias que prevaleceram na literatura (e na arte em geral) valorizaram a dimensão psicológica.É interessante saber que a poesia de alguns presencistas esteve na base dos textos e das composições do Fado de Coimbra e do Fado cantado por Amália Rodrigues.
(retirado de Google.pt e do Portal da história)

Façam-se escolas do ser!

Terça-feira, Fevereiro 07, 2006
(Reedição de Fiat Lux)

Livra-nos, Sócrates, do absurdo promissor!

Não quero seguir outro caminho que não seja o da "academia", só de pensar que, por vezes, sou obrigado a pensar como vivo! Não há lastro psicológico que aguente tais investidas da besta, tão animalesca atravessa as avenidas do quotidiano político a nossa aviltada cidadania! Dá que pensar ver todos os dias, sobretudo em lugares que a Douta Mãe continua tentando preservar na sua aconchegante proximidade com os homens, a acutilante pestilência mental do provincianismo serôdio que, não acredito, possa ter algo a ver com a mensagem dita (por muitas formas, eruditas ou leigas) cristã! Chega a ser clinicamente angustiante e a dar vómitos de inconformidades que o corpo rejeita e a mente dilui, não aceitando cair em "getos" ideológicos só porque a razão é superior ao corpo (ou então ainda comíamos de quatro "patas")! Só assim se evitam as pútridas angústias de quem tem que ser subserviente, combatendo, interiormente e à nossa volta, a lenguice de quem nos quer comprar a virtude por empréstimo do alheio, que é como quem diz, não te deixes hipotecar!

Eu também quero participar e fazer a escola que nos falta! Na Ideia, nos actos, na Ciência e na paixão, no Amor e na vida, eu também quero ir mais além da estúpida montonia do nada que nos absorve de cada vez que respiramos a hipócrita atmosfera do devir que não vem, do Homem que não se faz, do sebastião que não aparece, do ser que não existe! Basta! Deixem-nos respirar a essência do estar para aprendermos a olhar, a sentir e a ver quem somos, ontem, hoje e amanhã!
Faça-se escola! E todos poderemos ser mais e melhor futuro presente!

Não há fim da História

"Se Bem Me Lembro..."

São muitas as recordações que os acontecimentos do dia-a-dia fazem brotar de uma certa nostalgia inevitável, porque quem vive "de alma e coração" não risca as memórias da sua contabilidade existencial, só pelo facto de alguns dos seus "desideratos" (a que ninguém escapa) não caberem no cabedal das suas capacidades neuro-psicológicas ...!
Tenho que reler o "Admirável Mundo Novo", de Aldous Huxley, pois a procissão de "criancinhas" top alinement, de produção laboratorial político-partidária, enche o imaginário de quem atenta às novidades que brotam das fontes que ninguém gosta de referir como autoridade, já que esta não lhes está, normalmente, atribuída só pelo facto de que um sistema pseudo-democrático, de intenções gótico-electivas, os colocou num pedestal, de onde cairão um dia em desgraça ...!
Por isso, redigo o que aprendi com um mestre que, agora, anda um tanto mal referenciado na praça blogueira, talvez por super carpir esta res pública (?!), mas ... enfim, ... na História já não há criações originárias, no que se refere aos assuntos públicos. Ela dá sempre as mesmas voltas, em espiral de evolução. Porque não há esse tal fim da História. Há sempre um "devir"!

Também há religião ... sem Igreja!

Quando a "Cidade de Deus" não tem Igreja

Há já algum tempo que professo a ideia de que, também na vida política activa, não nos devemos orientar com as limitações de gaveta conceptual, com caixinhas de verdades ou ideologias impostas. E isso também se ajusta à vivência espiritual, esse lado da nossa existência frequentemente oculto ou, pelo menos em alguns casos, obscurecido por algumas daquelas limitações. E nada disto contribui para a satisfação dos povos, que é o mesmo que dizer que não traz felicidade para ninguém. Ou, numa linguagem mais positivista, não é por aí, certamente, que se constrói o progresso das civilizações. Mesmo que a base não material destas exija alguma conformidade dentro de imperativos categóricos, não há nada que o progresso social oponha à liberdade natural das pessoas. Mesmo em sociedade. Sobretudo na polis. Principalmente quando percebemos que também há religião sem Igreja, ou que esta começa por ser toda a comunidade, independentemente dos credos a que se devotam.
É assim que não compreendo em que sentido foi a 'orientação' do voto dos que ainda agora militam no Partido em que continuo filiado (a Nova Democreacia), se é que a houve, como é costume nas aproximações partidário-eleitoralistas. Sim, que isto de andar a "competir pelo acesso ao exercício do Poder" tanto exige. Ou, para utilizar uma expressão do meu já mui citado mestre JAM, estas competições pelo Poder fazem os cidadãos "sujar as mão na militância partidária.

Mas como a graça do espírito já não parece pairar sobre tão ilustres cabeças pensantes e dirigentes, resta-nos a vã esperança de que a legítima espectativa deixada no Conselho Geral de Évora tenha ficado na maioria das cabeças cavaqueiras. E, em todo o caso, 'não devemos ter medo'. Devemos acreditar que ainda é possível. Ou não tivéssemos o altíssimo, o único, o mais que tudo, que olha por nós, para nós. Mas, ... talvez já não olhe connosco!

Os dois golpes constitucionais

O ano da nossa (des) constitucionalidade

Da Polis

Professor J. Rodrigo Coelho
Os Homens, os Factos e as Ideias (a análise e o discurso que vivemos)

E por que é ‘tempo’ de presidenciais, merecem destaque dois dos grandes atentados à Lei Fundamental com que, provavelmente, ficará colmatada a melancólica presidencialização de dez anos sampaiistas.

1. Uma dessas ofensas (por acção) à nossa Lei Fundamental consistiu, em nosso entender, no enigmático acto de, por sua própria iniciativa, o PR dissolver a AR sem fundamentação jurídico-constitucional: à luz da nossa CRP, não existiu qualquer situação relacionada com os pressupostos previstos na alínea e) do seu artº 134, não sendo “evidente o alcance do poder do PR de se pronunciar sobre as emergências graves para a vida da República… um conceito vago como é o de emergências graves para a vida da República suscita grandes dificuldades … existe, porém, uma larga margem de discricionariedade política do PR, quer para decidir quanto à existência de «emergências graves» que justifiquem pronunciar-se para individualizar os pressupostos objectivos da sua tomada de posição (problemas de anormalidade constitucional, situações económicas excepcionais, etc.), quer para escolher o momento e a forma de se pronunciar” [i]; nem nenhuma das situações previstas nos dois números do artº 195º, pelo que convém salientar que a dissolução da AR “tem lugar, quase sempre, justamente para possibilitar novas soluções de governo”. É que há “claramente um nexo orgânico necessário entre o Governo e a AR à sombra da qual foi constituído, pelo que a renovação da AR implica necessariamente a substituição do governo” [ii].

Entendemos, por isso, que possam ter estado na origem do tal acto discricionário as vantagens dos imperativos decorrentes da articulação automática dos preceitos orgânico-constitucionais, enquadrando politicamente a “mira” do PR, já que “a dissolução da AR é um acto da exclusiva competência do PR. Não depende de proposta de qualquer outro órgão, nem de autorização ou parecer favorável, já que o parecer do Conselho de Estado não é vinculativo. Finalmente, o acto de dissolução não está ligado a nenhum pressuposto objectivo (crise governamental, por exemplo). O PR goza assim de uma grande margem de liberdade na dissolução da AR, sendo este um dos traços característicos do sistema do Governo. De resto, … a dissolução da AR transforma-se no principal instrumento de intervenção institucional do PR” [iii]. Mas este seu poder-dever de intervenção não pode invadir a esfera estritamente governativa, pois “a função de governo ou de direcção política pertence principalmente ao Governo (artº 182º)”, apesar da responsabilidade política do PM e do Governo perante aquele (artºs 190º e 191, nº 1), e mais ainda, “os Ministros não são individualmente responsáveis perante o PR (artº 191, nº 2)” [iv], quadro de expectativas que conformam o que, através dos órgãos da comunicação social, ficou interiorizado na mente da opinião pública em geral.

Mantendo a fidelidade científico-conceptual ao meu mui citado mestre J.A. Maltez, aproveito a oportunidade de uma das suas alusões a esta temática, quando metaforicamente declara: ”Afinal, continuamos a preferir o decretino nomeativo à velha justiça da igualdade de oportunidades e não parece que sejamos capaz de decepar o atavismo inquisitorial das irresponsáveis denunciações de ouvida que, ainda no século XX, se reanimaram com a versão ministerialista da bufaria pidesca. “ [v]

2. A segunda ofensa pode configurar-se, politicamente, na instrumentalização político-partidária do PR. Admitindo a seriedade da sua posição perante as medidas governativas que promovem a desigualdade profissional a partir da ofensa a direitos constitucionais adquiridos (estamos a referir-nos, por exemplo, ao diploma, obra do actual Governo, em que se dispõe sobre o congelamento das progressões nas carreiras profissionais), dificilmente esta outra ofensa (por omissão) poderá escapar aos olhos da suspeição pública, promulgando aquele diploma de iniciativa governamental, merecedor de todos os tipos de fiscalização da constitucionalidade (o que constituiu o mesmo que um não-veto político presidencial, ou seja, omissão superveniente do não uso, quando devido, desse poder constitucional que é o veto político ─ interpretação que entendemos seguir a linha de raciocínio de G. Canotilho e V. Moreira, quando afirmam que “a promulgação … apresenta uma dupla dimensão: (a) garante a autenticidade do diploma…; (b) exprime e pressupõe o direito de controlo (controlo material) exercido pelo PR.

O controlo exercido é, por um lado, um controlo de defesa da Constituição, pois, de acordo com o princípio da prevalência da Constituição (cfr. art. 3º), o PR tem o dever, como órgão constitucional, de não colaborar no procedimento de formação de um acto do Estado contrário à Lei Fundamental; por outro lado, o controlo é um controlo político autónomo, próprio de um órgão constitucional de um sistema misto parlamentar-presidencial, ao qual são conferidos poderes de conformação política. O primeiro tipo de controlo manifesta-se sobretudo através do veto por inconstitucionalidade (cfr. art. 279º); o segundo está sobretudo ligado ao chamado veto político (…) o veto presidencial é distinto da sanção do período monárquico: a sanção era a manifestação da contitularidade, pelo monarca, da função legislativa; o veto é a manifestação dos poderes de controlo constitucional e de conformação política de um presidente republicano, num sistema misto. (…) o direito de veto e a fiscalização preventiva da constitucionalidade … são coincidentes no caso das leis e decretos-leis)” [vi].

[i] CANOTILHO, J. J. Gomes, MOREIRA, Vital, Constituição da República Portuguesa (Anotada), 2ª edição revista ampliada, 2º volume, Coimbra Editora, 1985, pp. 127-128.

[ii] Idem, pág. 286.

[iii] Idem, pág. 226.

[iv] Idem, pág. 28.

[v] www.tempoquepassa.blogspot.com, Outubro de 2005.

[vi] Idem, ob. Cit., pp. 132-134.